Processo 463993/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2013 10:15
Autuado em 06/08/2013 10:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2230/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2230/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014 Acórdão   2230/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMERCIO D PEDRAS ALMEIDA LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Procuradores: ADAO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:06/08/13)
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2013 10:29 548757/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 08:03 AR do oficio OPD - 1455/14 - GP
27/10/2014 08:02 AR do oficio OPD - 1454/14 - GP
19/09/2014 12:13 do Protocolo 861429/14
02/07/2014 10:54 do Protocolo 603152/14
30/06/2014 14:48 do Protocolo 594595/14
30/06/2014 12:31 AR do ofício OPD - 333/14 - GP
27/06/2014 17:34 do Protocolo 590824/14
25/06/2014 07:18 AR do oficio OPD - 757/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7103/2017
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2059/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1345/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2230/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
12/09/2013 724 Informação nº 15995/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1477/2013
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17398/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 15:03 CMEX  
07/10/2014 14:25 DP Informação nº 17204/2014 -
02/10/2014 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1454/2014 -
02/10/2014 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1455/2014 -
19/09/2014 17:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2059/2014 -
07/07/2014 15:24 DEX Certidão de Débito nº 823/2014 -
07/07/2014 15:24 DEX Certidão de Débito nº 824/2014 -
07/07/2014 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1132/2014 -
07/07/2014 15:24 DEX Informação nº 4599/2014 -
07/07/2014 15:24 DEX Informação nº 5425/2014 -
04/07/2014 10:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 396/2014 -
01/07/2014 11:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1345/2014 -
04/06/2014 12:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 744/2014 -
04/06/2014 12:05 DEX Informação nº 3773/2014 -
04/06/2014 12:05 DEX Instrução nº 557/2014 -
04/06/2014 12:05 DEX Instrução nº 558/2014 -
04/06/2014 12:05 DEX Instrução nº 559/2014 -
30/05/2014 14:12 DP Informação nº 9353/2014 -
28/05/2014 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 757/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Instrução de Cobrança nº 973/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Instrução de Cobrança nº 974/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Instrução de Cobrança nº 975/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Instrução de Cobrança nº 976/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Instrução de Cobrança nº 977/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Informação nº 3389/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Informação nº 3503/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Informação nº 3505/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Informação nº 3506/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Informação nº 3507/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Informação nº 3508/2014 -
20/05/2014 17:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 333/2014 -
20/05/2014 16:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2014 -
14/05/2014 16:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1089/2014 -
04/04/2014 17:55 STP  
28/11/2013 12:06 GCDA  
16/10/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 16691/2013 - não provimento Recurso de Revista. Comércio de Pedras Almeida Ltda. Existência de conluio entre os licitantes. Recorrente alega inexistência de participação. Improvimento.
08/08/2013 11:06 DCM Instrução nº 3908/2013 - RECURSO DE REVISTA. Existência de conluio entre os licitantes. Inexistência de participação da Recorrente. Pelo provimento do Recurso de Revista.
06/08/2013 12:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1477/2013 -
06/08/2013 10:15 DP Informação nº 15995/2013 -
06/08/2013 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17398/2013 -

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